STJD determina que a FPF-PB deixe o Paraibano em aberto até que o recurso do Atlético-PB seja julgado

Sede STJD Rio de Janeiro (Foto: Gustavo Biano / EPTV)

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou nesta sexta-feira (18) que a Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB) não homologue qualquer definição sobre o Campeonato Paraibano Unipê 2024 — sobre rebaixados e/ou campeão — até que o recurso do Atlético-PB seja julgado. O Trovão Azul tenta reverter a punição que sofreu, com a perda de 13 pontos, por supostamente ter escalado irregularmente um jogador na competição. Se conseguir, escapará do rebaixamento, e o Pombal cairá junto do São Paulo Crystal.

CORREÇÃO: Dissemos inicialmente nesta matéria que o STJD havia concedido efeito suspensivo, anulando a decisão tomada em primeira instância, pela Justiça Desportiva paraibana, e determinado a devolução dos 13 pontos do Atlético-PB até que o recurso do clube fosse julgado. Mas, na verdade, essa punição está mantida, pelo menos até que o recurso do Trovão Azul seja julgado pelo STJD. E, até lá, a FPF-PB não poderá homologar rebaixados e/ou campeão.

Foi o Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), por meio da sua 2ª Comissão Disciplinar, que puniu o Atlético-PB por entender que o clube escalou o zagueiro Pedro Bahia de maneira irregular nas três primeiras rodadas do estadual, contra CSP, Pombal e Treze. A alegação é de que o zagueiro tinha que estar cumprindo, até abril, suspensão imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo, em 2023, quando ele ainda atuava pelo Fernandópolis, por envolvimento no esquema de manipulação de resultados.

Com a pena sofrida, o Atlético-PB saiu do G-4 direto para a última colocação, ficando com pontuação negativa e rebaixado para a 2ª divisão de 2025, já que não tinha mais possibilidades de ultrapassar dois times na tabela do estadual.

O Trovão Azul recorreu dessa decisão em primeira instância, mas, num segundo julgamento, agora no Pleno do TJDF-PB, a punição foi mantida por unanimidade, e o clube de Cajazeiras permaneceu com 13 pontos a menos e ainda rebaixado para a Segundona do próximo ano.

Como ainda cabia recurso dessa segunda decisão, na última quarta-feira (13), o departamento jurídico atleticano foi até o STJD, que determinou que a FPF-PB não oficialize qualquer definição sobre rebaixados e/ou sobre o campeão do Campeonato Paraibano antes de o recurso do Atlético-PB ser julgado.

Neste momento, com a perda dos 13 pontos, o Atlético-PB está com -2 pontos e, junto do São Paulo Crystal, que tem 4, está rebaixado para a 2ª divisão do estadual de 2025.

Outros encaminhamentos do STJD

Além de determinar que a FPF-PB não homologue qualquer resultado antes de o recurso do Atlético-PB ser julgado, o STJD também solicitou o seguinte:

• que a FPF-PB publicize a determinação do STJD;
• que o São Paulo Crystal seja intimado para contrarrazões no prazo legal, caso queira, já que figura como terceiro interessado;
• que a Federação Paulista envie, em 48 horas, a certidão atualizada constando a condição de Pedro Bahia;
• que o processo do Atlético-PB seja incluso para posterior julgamento, que ainda não tem data marcada;

O que pode mudar na tabela?

Se o STJD discordar da punição imposta pelo TJDF-PB ao Atlético-PB e determinar a devolução dos 13 pontos que foram retirados do clube, o Trovão Azul passará a ter 11 pontos e ultrapassará quatro clubes: Campinense (que também tem 11 pontos, mas pior saldo que o Atlético-PB), Nacional de Patos (10 pontos), Pombal (10) e São Paulo Crystal (4).

Com isso, o Trovão Azul ficará na sexta colocação, e Pombal e São Paulo Crystal passarão a ser os dois rebaixados para a 2ª divisão do Campeonato Paraibano de 2025.

Alegação do Atlético-PB

No recurso apresentado ao STJD, o departamento jurídico do Atlético-PB alegou que consultou o portal da Federação Paulista de Futebol no dia 13 de março e não encontrou qualquer registro sobre punições aplicada ao zagueiro Pedro Bahia.

Por Redação do ge 

João Pessoa