Justiça determina despejo da Ponte do CT da base por dívida de aluguel

Foto: Gustavo Biano/ EPTV

Os problemas financeiros da Ponte Preta também atingiram as categorias de base do clube. Por falta de pagamento de aluguel, a Justiça determinou o despejo do CT da base. Cabe recurso. O local fica em Jaguariúna e abriga mais de 100 jovens entre sub-15, 17 e parte do sub-20.

Na atualização mais recente da dívida que consta no processo, os valores corrigidos que o clube deve aos proprietários da área chega a R$ 637 mil. A situação alvinegra também é complicada dentro das quatro linhas. Com a derrota por 1 a 0 para o Avaí, no último sábado, a Macaca entrou na zona do rebaixamento da Série B, a três rodadas do fim.

A assessoria de imprensa da Ponte disse que a diretoria buscou uma nova negociação, mas que a outra parte recusou por ter um projeto de construir um empreendimento no local. A assessoria também afirmou que as dívidas envolvendo o "Recanto da Macaca", como é chamado o CT da base, são frequentes desde 2019, passando por administrações anteriores e também a atual, e que o clube vai recorrer. Por fim, informou que existe uma outra área, também em Jaguariúna, que o clube já iniciou a construção de um novo CT para abrigar as categorias de base e que pretende finalizar em "dois ou três" meses.

O processo (público) corre desde maio de 2022 na 2ª Vara Cível da Comarca de Jaguariúna e tem 172 páginas. Na última delas, em decisão publicada no dia 1º de novembro, o juiz Rafael Imbrunito Flores expediu mandado para cumprimento imediato da ordem de despejo. Como a ação envolve menores, foi solicitada a presença do Conselho Tutelar para acompanhar, "garantindo os direitos aos adolescentes alojados no local".

O contrato de aluguel foi firmado em 1º de janeiro no valor de R$ 28,8 mil por mês, além do pagamento do IPTU do imóvel e demais encargos. Pelo lado da Ponte, assinaram o presidente Marco Antonio Eberlin e o diretor financeiro Gustavo Valio.

Inicialmente, os proprietários, além do pedido de despejo, cobravam R$ 345.600,00 entre atraso nos pagamentos, multas e juros. A Ponte é representada no processo pelo advogado Guilherme Ramalho Marreto, que nas redes sociais se diz executivo das categorias de base da Ponte.

Durante o período, as partes chegaram a fechar - e homologar - dois acordos: o primeiro em agosto 2022 e o segundo em junho de 2023. Em ambas as ocasiões, os proprietários avisaram a Justiça que a Ponte não cumpriu integralmente o combinado.

Entre as últimas manifestações da Ponte no processo, o clube pede a reconsideração da decisão e a suspensão da desocupação imediata "por conta da presença de menores no local", além de novos prazos para sair voluntariamente.

O clube Também propõe uma audiência de conciliação e argumenta que, com mais de 100 menores de idade presentes no local, se enquadra como entidade educacional, "prestando serviços diretos à sociedade" e que por isso não poderia ser despejada. Diante da posição da Ponte, a Justiça pediu que a outra parte e o Ministério Público se manifestassem. Os proprietários não aceitaram a justificativa e lembraram que a Ponte "é um clube desportivo".

O Ministério Público também foi contrário ao argumento da Ponte, com a seguinte resposta. "Verifica-se que a executada não é instituição de ensino, tampouco instituição de acolhimento, sendo o alojamento de adolescentes parte incidental da sua atividade".

A partir das manifestações, o juiz Rafael Imbrunito Flores determinou o despejo. O passo seguinte é o a expedição do mandado para um oficial de Justiça cumprir a ordem - o que pode acontecer a qualquer momento.

O "Recanto da Macaca" já tinha sido objeto de uma ação de despejo em fevereiro de 2019, também por falta de pagamento de aluguel. Na oportunidade, o clube informou que quitou as pendências. A Ponte usa o local desde 2011, ainda na gestão de Sérgio Carnielli.

Com informações do GE.com