TJDF-PB marca julgamento do Treze

Sede do TJDF-PB, em João Pessoa (Foto: Wellington Faustino / FPF-PB)

O Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) já definiu a data do julgamento do Treze, para definir se o clube será ou não excluído do Campeonato Paraibano Betino 2023. A 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB julgará o Galo às 18h da quinta-feira da próxima semana, dia 27 de abril, em sessão extraordinária que será realizada de maneira virtual e transmistida no canal do Tribunal no YouTube.

O Treze será julgado a partir de denúncia da Procuradoria do TJDF-PB, na pessoa do procurador Allisson Carlos Vitalino, que acatou Notícia de Infração do São Paulo Crystal. O procurador concordou com o Tricolor na alegação de que o Galo infringiu o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e a Constituição Federal ao ir à Justiça Comum antes de esgotar todas as instâncias desportivas quando contestou a determinação de torcida única na final do estadual, contra o Sousa.

Como se dará o julgamento?

A sessão extraordinária será comandada pelo presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB, o auditor José Gomes de Lima Neto. O relator do caso é Antônio de Arruda Brayner Neto. Eles dois e outros três auditores (Maria Eduarda Pereira do Nascimento, Ricardo José Porto e Aberlardo Jurema Neto) compõem a Comissão e têm direito a voto, sendo que o presidente José Gomes Neto só votará se houver empate nos quatro primeiros votos.

Uma vez decretado o resultado do julgamento na 2ª Comissão Disciplinar, se o Treze for condenado, poderá recorrer ao Pleno do TJDF-PB (caso o Galo seja absolvido, o São Paulo Crystal também poderá recorrer). Em caso de o julgamento seguir para o Pleno, então serão nove membros votantes, entre os quais o presidente do Tribunal, Hermano Gadelha, que, no entanto, só votará se houver empate nos oito primeiros votos.

Notícia de Infração do São Paulo Crystal

Foi às vésperas do segundo jogo da final do Campeonato Paraibano — realizado no dia 8 de abril, no Marizão — que o São Paulo Crystal foi ao TJDF-PB pleiteando a exclusão do Treze da competição. Gerente executivo do Tricolor, Arthur Ferreira explicou a alegação do clube.

— A Notícia de Infração requer a denúncia do Treze Futebol Clube com a consequente condenação posterior, com a exclusão do Campeonato Paraibano de Futebol Profissional da Primeira Divisão 2023, de acordo com o art. 231 do CBJD, e reestruturação da classificação da competição, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos no Regulamento Específico da referida competição — explicou o dirigente.

Quarto colocado geral do Campeonato Paraibano e tendo sido eliminado nas semifinais pelo próprio Treze, o São Paulo Crystal será beneficiado diretamente caso o Galo seja mesmo excluído da competição estadual. É que, se isso acontecer, o Tricolor subirá para a terceira colocação, herdando vagas na pré-Copa do Nordeste e na Série D do Brasileiro, ambos de 2024.

Sousa, Botafogo-PB e Queimadense como partes interessadas

Considerando um cenário ainda hipotético em que o Treze venha mesmo a ser punido com a exclusão do Campeonato Paraibano, não seria apenas o São Paulo Crystal que seria beneficiado. Com o Galo perdendo a condição de primeiro colocado (campeão) do estadual e as demais posições sendo rearranjadas, Sousa, Botafogo-PB e Queimadense teriam ganhos diretos.

O Sousa, por exemplo, poderia acabar herdando a primeira colocação (o título) e, consequentemente, a vaga direta na fase de grupos da Copa do Nordeste de 2024. O Botafogo-PB, que terminou na terceira colocação, subiria para a segunda posição, ficando com a classificação para a Copa do Brasil ao lado do Dino. E a Queimadense, rebaixada por ter ficado na penúltima colocação geral, poderia reverter sua queda, permanecendo na elite do estadual.

Mas vale destacar que essas são todas considerações hipotéticas, que dependem ainda do entendimento do TJDF-PB a partir da denúncia da Procuradoria. E os clubes mantém cautela ao tratar do assunto, monitorando de perto, mas ainda sem qualquer incursão judicial como terceiros interessados.

Defesa do Treze

Desde que a Procuradoria do TJDF-PB abriu denúncia contra o Treze, a diretoria alvinegra adotou o silêncio, preferindo não se manifestar sobre o caso. No entanto, nas pultimas falas sobre o assunto, o discurso estava unificado.

O presidente Artur Bolinha e o advogado do clube, Alan Queiroz, argumentaram que a investida do Galo na Justiça Comum disse respeito apenas à recomendação do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Ministério Público da Paraíba, para que os jogos da final do Paraibano acontecessem com torcida única. E, segundo eles, esse ato está dentro da legalidade, já que o Ministério Público não é uma entidade desportiva e, por isso, não era necessário que a ação do clube se desse na espera esportiva.

Durante todo o tempo, os representantes trezeanos alegaram que a investida do clube no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não foi contra a determinação da Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB).

Essa mesma tese foi defendida pela presidente da FPF-PB, Michelle Ramalho. Segundo a dirigente, o Treze não cometeu qualquer irregularidade e, por isso, não merece ser excluído do Campeonato Paraibano 2023.

Por Cadu Vieira 

ge João Pessoa