Licitação do Maracanã: edital prevê ajustes de pontuação e mantém valor de outorga

Foto: Sérgio Santana

Previsto para o fim do ano passado e suspenso por decisão monocrática de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), o edital de licitação do Maracanã - para os próximos 20 anos - deve ter poucas mudanças para a concorrência que interessa a Flamengo e Fluminense, unidos, e ao Vasco, que se associou a duas empresas na disputa.

A concessão de permissão de uso à dupla Fla-Flu vai até o fim de abril deste ano - ou seja, faltam dois meses para o término. O Estado concede permissão de uso aos dois clubes desde o final de 2019, com seis renovações no período. Ainda não há prazo para sair o novo edital.

O processo licitatório foi suspenso depois que o conselheiro Marcio Pacheco, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, apontou série de irregularidades no texto do edital público.

Entre os pontos questionados, houve alguns ajustes, conforme documentos aos quais o ge obteve acesso. O TCE questionava o "elevado peso atribuído para a proposta técnica" em detrimento da proposta financeira.

O sistema de pontuação prevê, por exemplo, 70 partidas por ano no Maracanã, principalmente pela possibilidadede de mais de um clube se tornar associado à gestão e atribui pontos a este requisito. Se antes eram 50 pontos, agora vale 35 pontos, num total de 125 pontos atribuídos à proposta técnica.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Casa Civil, se reuniu com o TCE - houve encontro no último dia 8 de fevereiro, antes do Carnaval - e manteve o peso de 60% contra 40% da proposta técnica. Em caso de empate entre pontuação final das propostas, aquela que tiver maior pontos na proposta técnica leva a disputa.

Camarotes e estacionamentos do Governo mantidos

O valor de contrapartida da concessão do Maracanã por 20 anos - tempo que também foi objeto de questionamento do TCE, mas com justificativas aceitas - é de R$ 5 milhões por ano, podendo ser repassando trimestralmente de forma parcelada. A Casa Civil também manteve estes valores, apesar dos questionamentos e justificou com apresentação de estudos técnicos de viabilidade financeira.

Outro ponto solucionado em entendimento entre TCE e Governo do Estado do Rio de Janeiro foi sobre o uso de sete camarotes, direito a 200 ingressos e outros benefícios no estádio do Maracanã. De acordo com apontamentos do TCE, "a reserva de camarotes e estacionamento foram devidamente justificadas e mantida" na minuta do texto do edital de licitação.

Além disso, o Governo do Estado mantém no texto uso, sem ônus, de 40 vagas de estacionamento no estádio e mais 60 ingressos para o ginásio do Maracanãzinho.

Por Raphael Zarko 

ge Rio de Janeiro