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| Clubes paraibanos usavam CPFs até de pessoas mortas para justificar notas fiscais e fraudarem o Gol de Placa. Foto: Marcello Casal Jr./ABr |
Você conhece o dito popular do ‘devo, não nego, pago quando puder?’ Pois é, ele virou cantiga de grilo entre os dirigentes do futebol paraibano. Os cartolas desviaram dinheiro do programa Gol de Placa com o esquema dos “CPFs falsos”, confessaram o crime, prometeram devolver o dinheiro através de um “acordo de leniência”, não devolveram e agora decidiram cancelar o Campeonato Paraibano de 2021 para pressionar o governo por mais dinheiro.
Sem tirar nem por, é mais ou menos esse o resumo da novela. O lapso temporal entre a reunião desta segunda-feira (14) e aquele janeiro de 2019, quando o esquema foi revelado, consome quase dois anos de muitos altos e baixos na tentativa de um acordo. O esquema funcionava com os dirigentes de clubes inserindo CPFs aleatórios para justificar a troca de notas fiscais por ingressos declarados à Fazenda Estadual.
O problema é que, nesta levada, foram incluídos documentos de pessoas mortas e, principalmente, de gente que nunca veio à Paraíba, seja para assistir aos jogos ou não. A fraude era escandalosa. As arquibancadas ficavam vazias e os clubes declaravam 15 mil, 20 mil torcedores em campo. Até os defuntos “apareciam” na conta.
O caso foi escancarado durante as investigações da “operação Cartola”, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra a Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. A varredura feita pela Secretaria da Fazenda Estadual revelou que R$ 10 milhões escorreram pelo ralo da corrupção dos clubes.
Estimativas extraoficiais indicam que só o Botafogo da Paraíba deve R$ 3,2 milhões, seguido do Campinense, com R$ 2,3 milhões, e do Treze, com R$ 700 mil. De acordo com fontes ouvidas pelo blog, todos os clubes paraibanos, em maior ou menos escala, fraudaram o programa. O Estado instaurou um Procedimento de Investigação Preliminar (PIP), com o objetivo de analisar a extensão do dano. A Sefaz conseguiu medir o grau de prejuízo e a CGE aprofundou as investigações.
E olha o curioso. Os próprios clubes procuraram o Ministério Público da Paraíba e propuseram um acordo de leniência. Pelo acordo, eles reconhecem as dívidas, acertam um parcelamento e assim têm condições de voltar a receber as cotas do Gol de Placa. Só de 2019, os clubes deixaram de por as mãos em R$ 4,1 milhões do programa. Eles foram enquadrados em uma espécie de “Serasa dos Clubes”.
Para este ano, eles teriam até o dia 31 deste mês para regularizar a situação. Ou seja, assina o acordo de leniência ou apresenta uma defesa comprovando que não desviaram o dinheiro. O problema é que nenhum dos clubes com dívidas fez uma coisa ou outra. Com isso, os R$ 4,1 milhões deste ano também devem ser perdidos.
Na reunião desta segunda-feira, isso foi explicado pelo secretário da Fazenda, Marialvo Laureano. Os clubes, apesar disso, cobraram que houvesse o pagamento dos recursos deste ano e do ano passado, o que é impossível, considerando as regras atuais. O controlador-geral do Estado, Letácio Tenório Guedes, lembrou que os recursos destinados ao futebol são de renúncia fiscal. Ou seja, ela acaba junto com o fim do exercício financeiro.
A consequência disso é que a reunião que deveria discutir a fórmula de disputa e as datas do Campeonato Paraibano de 2021 acabou tendo como desfecho o cancelamento da disputa. Os clubes que têm participação garantida na competição estadual alegaram problemas financeiros para que fossem arcados os custos para participação na competição. A reunião aconteceu na sede da Federação Paraibana de Futebol (FPF).
A decisão foi assinada por representantes de sete dos oito clubes que teriam participação no Campeonato Paraibano de 2021. Dirigentes de Atlético-PB, Campinense, Nacional de Patos, Perilima, São Paulo Crystal, Sousa e Treze apoiaram a não realização do estadual. A exceção foi o Botafogo-PB, que até enviou representante à reunião, mas de maneira extraoficial, apenas como ouvinte.
Vale ressaltar que apesar de integrar o rol de clubes que concordou com o cancelamento do campeonato, a Perilima não está entre os clubes suspeitos de terem fraudado o programa.
A pressão política sobre o governo passou a ser feita com a ameaça de cancelamento do campeonato. O efeito dela, no entanto, tende a ser nulo, porque o Estado não tem poder para resolver a questão na canetada. A comissão responsável pelo acordo de leniência inclui a Controladoria-geral do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e dois promotores do Ministério Público da Paraíba.
Muito claramente, para os clubes, o melhor caminho será negociar o que deve.
Do Blog: Além da Perilima, também não devem ao estado os clubes que disputam o Campeonato Paraibano 2ª Divisão que nunca conseguiram acesso, na divisão de acesso não tem Gol de Placa.
Olá, meu nome é Jack Sparrow. O Site de Esportes do Vale do Sabugi e Seridó.
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