Coluna de Eduardo Araújo: Palcos da Segunda Divisão

A Segunda Divisão do Campeonato Paraibano 2019 foi um show de horrores com relação a atrasos de ambulâncias, falta de médicos, cai-cai e principalmente problemas para liberação de torcida nos estádios.

Muitos torcedores e dirigentes reclamam das dificuldades impostas pelo Ministério Público através da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba comandada pelo promotor Valberto Lira, contudo o que se busca é o mínimo respeito às regras ínsitas aos palcos para exercício profissional do futebol.

O Estatuto do Torcedor em conjunto com a Portaria nº 290/2015 do Ministério dos Esportes estabelecem a necessidade de apresentação de quatro laudos (Segurança, Incêndio, Vigilância Sanitária, Engenharia) à entidade organizadora da competição que autoriza ou não a presença de públicos nos estádios.

O problema é que em regra os estádios brasileiros são administrados por Órgãos Públicos e são extremamente defasados, com condições precárias como falta de transporte público e acesso de qualidade para chegar e sair das partidas, inexistência de lugares marcados, pouca conservação, dificuldade na compra de ingressos, além de outros deveras noticiados pela imprensa.

Inevitavelmente, por serem de propriedade pública, suas gestões são influenciadas pela política o que acaba por afastar diretrizes administrativas imperativas a melhor consecução da atividade fim a que se destinam.

Inúmeros casos impactantes ocorreram em razão da péssima qualidade dos estádios nacionais, rememore-se a queda de uma parte da Fonte Nova causando a morte de sete pessoas, ou mesmo do alambrado de São Januário em partida final do Campeonato Brasileiro entre Vasco e São Caetano.

Um amplo debate sobre o assunto tomou conta do país no período que antecedeu a Copa do Mundo, ficando claro que um dos motivos para a má qualidade se dá pela falta de regulamentação e fiscalização exigente por parte de torcedores e órgãos públicos, como o próprio Ministério Público e o PROCON.

Uma partida de futebol não deixa de ser um evento e portanto prestação de serviço, incidindo na espécie as regras contidas no Estatuto do Torcedor e no Código de Defesa do Consumidor. Entretanto os torcedores/consumidores tendem a não reclamar das condições ofertadas com medo de prejudicar o time do coração, corroendo a possibilidade de evolução nesse aspecto.

Chegada a fase semifinal da Segunda Divisão, apenas a Queimadense que joga no Amigão e o São Paulo Crystal, no Carneirão, estão com seus respectivos estádios liberados para a presença de público, ainda vetados o Titão (Sport Lagoa Seca) e Tadeuzão (Confiança).

Assim, em tese, as partidas das duas semifinais entre Sport Lagoa Seca e Confiança seriam realizadas sem a presença de público, o que causa impacto negativo na competição, salvo se houver liberação de última hora ou a mudança do local dos jogos.

Antecipar o problema e uma consultoria especializada no assunto são essenciais para mudar o rumo comum em todas as competições paraibanas, solucionando as situações que insistem em aparecer.

Eduardo Araújo

Advogado

eduardomarceloaraujo@hotmail.com