O Treze ingressou nesta quinta-feira com um mandado de garantia no Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba pedindo a exclusão do Campinense do Campeonato Paraibano de 2016. Em paralelo a isto, ele solicita o cancelamento da partida de semifinal entre Campinense e CSP para que o Galo seja incluído no lugar da Raposa. Na ação, o Alvinegro de Campina Grande pede que uma liminar suspenda a competição até que o mérito da questão seja analisado.
O Galo alega que, ao contrário do Alvinegro, que se adequou para quitar todas as dívidas com a União, o Campinense “não se adequou a nova Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) e gastou de maneira irresponsável ao montar uma equipe com salários elevados, mas sem se preocupar em regularizar a sua situação fiscal”
O Galo alega que, ao contrário do Alvinegro, que se adequou para quitar todas as dívidas com a União, o Campinense “não se adequou a nova Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) e gastou de maneira irresponsável ao montar uma equipe com salários elevados, mas sem se preocupar em regularizar a sua situação fiscal”
Ainda no mandado de garantia, que é assinado pela advogada Michelle Cardoso, o Treze lembra que a Raposa o eliminou nos jogos de mata-mata realizados nos dias 10 e 24 de abril, mas num “ambiente não isonômico”, já que enquanto o Treze “priorizou o cumprimento da legislação federal, se amoldando ao seu orçamento dentro da sua realidade”, o Campinense “priorizou os gastos elevados, de forma irresponsável, permanecendo inadimplente com o INSS e o FGTS, violando o Estatuto do Torcedor.
O Galo reclama ainda da "omissão" da Federação Paraibana de Futebol, que baseado no novo texto ao Artigo 10 do Estatuto do Torcedor deveria "desclassificar o clube impetrado", no caso o Rubro-Negro.
O Galo reclama ainda da "omissão" da Federação Paraibana de Futebol, que baseado no novo texto ao Artigo 10 do Estatuto do Torcedor deveria "desclassificar o clube impetrado", no caso o Rubro-Negro.
Base da ação do Treze é em relação ao suposto desnivelamento dos clubes (Foto: Reprodução / TJD) |
No texto, o Treze continua defendendo a tese de que houve duas realidades em campo no mata-mata contra o Campinense. O Galo, por um lado, "limitou a contratação de atletas cujos salários estava dentro de suas reais possibilidades financeiras", para assim honrar seus compromissos financeiros e assim conquistar as certidões negativas. A Raposa, por outro lado, estaria "em débito com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e também com o FGTS".
Presidente do TJD da Paraíba, Lionaldo Santos da Silva explica que já está com o documento em mãos e que até amanhã vai decidir sobre o deferimento ou não da liminar galista. Independente de sua decisão, contudo, o caso vai parar no pleno do Tribunal de Justiça Desportiva
Presidente do TJD da Paraíba, Lionaldo Santos da Silva explica que já está com o documento em mãos e que até amanhã vai decidir sobre o deferimento ou não da liminar galista. Independente de sua decisão, contudo, o caso vai parar no pleno do Tribunal de Justiça Desportiva
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