TJD-PB marca julgamento do recurso do Esporte e intima também o Nacional

A pendência jurídica sobre a 2ª divisão do Campeonato Paraibano de 2015 - e que pode interferir na 1ª divisão deste ano - já tem mais um capítulo marcado. O Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD-PB) agendou para a próxima segunda-feira (11) o julgamento do recurso do Esporte de Patos, que foi excluído da divisão de acesso por ter escalado jogadores irregularmente e, com a exclusão, deve perder a vaga na elite deste ano. O Nacional de Patos - autor da ação que denunciou o Esporte e outros seis clubes - também foi intimado a comparecer ao julgamento, que vai acontecer às 18h30 na sede da Federação Paraibana de Futebol (FPF). O relator do caso é o auditor André Araújo Cavalcante.

Em julgamento realizado no dia 16 de dezembro de 2015, a Terceira Comissão Disciplinar do TJD-PB acatou a denúncia do Nacional de Patos e excluiu sete clubes da 2ª divisão do ano passado: além do Esporte, também foram punidos Cruzeiro de Itaporanga, Desportiva Guarabira, Internacional-PB, Sabugy, Serrano-PB e Sport Campina. O Tribunal entendeu que todos esses clubes escalaram jogadores sem que seus nomes constassem no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF.

Dias após a divulgação do resultado do julgamento, o Esporte de Patos acionou o seu departamento jurídico - encabeçado pelo advogado Alexandre Cavalcanti - e entrou com recurso contra a decisão da Terceira Turma do TJD-PB. Alexandre sustenta sua defesa  no argumento de que houve um problema no sistema de cadastro de jogadores (o BID da CBF) e que isso acabou prejudicando o Patinho do Sertão, assim como outros clubes, inclusive da Série B do Campeonato Brasileiro.

- O Esporte não pode ser punido por um erro que ele não cometeu. Porque toda documentação exigida foi encaminhada com cinco dias de antecedência. Nós temos provas de que a escalação não foi um erro do clube e sim um problema de comunicação entre FPF e CBF. Esse problema de informatização também aconteceu com uns 80% dos clubes da Série B - declarou Alexandre logo depois de tomar conhecimento do resultado proferido pela Terceira Comissão Disciplinar.

Vale lembrar que, no campo, o Esporte de Patos foi o campeão da 2ª divisão, ao vencer o Paraíba de Cajazeiras na final. Assim, os dois clubes conseguiram o acesso para a elite do Campeonato Paraibano, que tem a primeira rodada marcada para o próximo dia 30. Mas, se a exclusão do Patinho for mantida, a tendência é que o clube perca a vaga na 1ª divisão e, com isso, o Nacional de Patos pleiteia assumir essa vaga, já que vou o segundo melhor colocado entre os clubes não punidos.

A decisão de retirar o Esporte de Patos da 1ª divisão, no entanto, cabe à FPF, e a entidade máxima do futebol paraibano já adiantou que só vai analisar a situação do clube quando o TJD-PB emitir uma decisão definitiva sobre o caso.

Entenda o caso

O Nacional de Patos foi eliminado ainda nas quartas de final da 2ª divisão do Campeonato Paraibano de 2015 e, antes da decisão - entre Esporte de Patos e Paraíba de Cajazeiras -, o Naça foi ao TJD-PB pedir que as finais não acontecessem. A alegação era de que oito dos 12 clubes participantes da competição haviam escalado jogadores de forma irregular.

Na ocasião, a auditora Maria das Graças Carneiro julgou o pedido a favor do Alviverde e concedeu liminar ao clube. Menos de 24 horas depois, contudo, a liminar foi cassada pelo presidente do Tribunal, Lionaldo Santos da Silva, e as partidas aconteceram normalmente. Ainda assim, o Naça entrou com outra ação, que foi julgada pela Terceira Comissão Disciplinar. O entendimento da Terceira Turma foi de que sete clubes haviam, de fato, escalado jogadores de forma irregular, entre eles o campeão Esporte, que agora recorreu da decisão.

Por GloboEsporte.com

João Pessoa