Icasa-CE entra mais uma vez na Justiça por vaga na Série A do Brasileirão

Depois de ter sua liminar cassada antes mesmo da primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, há duas semanas, o Icasa não desistiu de disputar a elite em 2014 e nesta segunda-feira entrou com um recurso na Justiça esperando reverter a decisão. O novo julgamento ainda não tem data marcada, o que deve ser definido nos próximos dias.
O advogado do Icasa, Carlos Eduardo Guerra, se mostra confiante em conseguir uma nova liminar que coloque o time cearense na elite do Brasileirão. Segundo ele, foram esgotadas todas as esferas da Justiça Desportiva antes que o Verdão do Cariri acionasse a Justiça Comum, conforme exige o parágrafo primeiro do artigo 217 da Constituição Federal. Outro argumento que será utilizado por Guerra é que a última decisão não poderia ter sido tomada em um plantão judiciário. E foi examente isso que aconteceu. O desembargador Luciano Silva Barreto estava de plantão e deu a decisão favorável para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alegando que o Icasa não poderia ter acionado a Justiça Comum para conseguir a liminar.

Depois de conseguir um grande empate com a Ponte Preta, por 1 a 1, em Campinas, o Icasa não teve uma boa atuação e foi goleado pelo Sampaio Corrêa, por 3 a 0, em pleno Romeirão. Na penúltima colocação, com um ponto, o Verdão do Cariri volta a campo na próxima sexta-feira contra o Joinville, na Arena Joinville, pela terceira rodada.
Entenda o caso
Na última terça-feira, o Icasa conseguiu uma liminar que obriga a CBF a colocá-lo no Brasileirão alegando que o Figueirense escalou o volante Luan de forma irregular contra o América-MG na segunda rodada da Série B do Brasileiro no ano passado. A alegação é que o jogador retornou de empréstimo do Metropolitano-SC antes que o contrato fosse encerrado e, por isso, não poderia entrar em campo.
Segundo o documento assinado pela juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, a entidade teria 24 horas para incluir o Icasa na elite e, se isso não acontecer, pagaria uma multa de R$ 100 mil por dia. Nesta quarta-feira, o presidente do clube cearense, Francisco Paz de Lira, esteve no Rio de Janeiro na eleição que terminou com Marco Polo Del Nero sendo eleito o presidente da CBF entre os anos de 2015 e 2019. Assim como o Figueira, o cartola do Verdão não pôde votar.
Ainda nesta quarta, um documento divulgado pela ESPN Brasil, em seu site oficial, mostrou que o diretor de Competições da CBF, Virgílio Elíseo, assumiu que o atleta Luan Niedzielski, do Figueirense, não poderia ter atuado pelo clube no dia 28/05/2013, partida contra o América-MG, válida pela Série B do Campeonato Brasileiro.
O documento foi elaborado pelo próprio dirigente e encaminhado para o procurador geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Paulo Schmitt. Elíseo assume que o jogador estava irregular, já que atuou pelo Figueirense sem ter rescindido o seu contrato de empréstimo com o Metropolitano e que o sistema não acusou as irregularidades. A procuradoria ainda investiga o caso.
Um dos grandes questionamentos da CBF, porém, é sobre o vencimento do prazo para que o Icasa denunciasse a irregularidade. De acordo com o artigo 165 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o Verdão do Cariri teria 60 dias para fazer a denúncia a partir da data da irregularidade, ou seja, deveria tê-lo feito até 28/07/2013.
 

Agência Futebol Interior