Uma nova evidência de
irregularidade ronda as últimas eleições na Federação Paraibana
de Futebol e pode complicar ainda mais a situação da ex-presidente
Rosilene Gomes, afastada na última quinta-feira pela juíza Renata
da Câmara Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa. Segundo
documentos da Promotoria de Fundações da Comarca de João Pessoa,
do Ministério Público da Paraíba, dois filhos da presidente
afastada, um funcionário da Federação e o presidente do Sindicato
dos Árbitros da Paraíba teriam se utilizado de clubes amadores em
situação aparentemente irregular para votar na reeleição de Rosilene Gomes. Se
a denúncia for confirmada, a investigação pode ser transferida
para a esfera criminal.
Foi um cruzamento de
dados entre documentos que levou à conclusão. O Procedimento
Administrativo Nº 0024/2013, uma investigação que vem sendo
realizada pelo promotor Alexandre Jorge Nóbrega, tem em anexo a ata
da última eleição, com o nome de quem representou cada entidade
votante; e uma consulta do Cartório do MP junto à Receita Federal,
que a partir dos respectivos CNPJs atestou a validade ou não de cada
uma destas entidades.
Assim, descobriu-se que
dois dos filhos da ex-presidente, Tyrone e Sandro de Araújo Gomes,
votaram respectivamente em nome do ABC Futebol Clube e do Jangadeiro
Futebol Clube. O primeiro, segundo documento do MP, uma entidade com “situação cadastral
baixada” (perda de sua personalidade jurídica); o segundo, uma
entidade com “número de CNPJ tido como inválido”.
Já o assessor de
imprensa da Federação Paraibana de Futebol, Geraldo Gomes Varela, e
o presidente do Sindicato dos Árbitros da Paraíba, Genildo Januário
da Silva, votaram respectivamente em nome do Paraíba Sporte Clube e
do Paulista Futebol Clube. Ambas as entidades aparecem na mesma
situação do ABC e têm “situação cadastral baixada”.
Sobre o caso,
inclusive, o promotor Alexandre Jorge Nóbrega diz que a situação
pode se tornar ainda mais grave, caso as suspeitas sejam comprovadas.
Ele explica que uma coisa é um presidente de clube amador votar numa
eleição apesar de sua entidade estar em situação irregular. Este
seria uma crime cível. Bem mais grave é esta entidade irregular ser
usada por pessoas ligadas à ex-presidente Rosilene Gomes.
- Se essa situação
for verificada e comprovada se transforma num crime ainda mais grave.
O fato pode apresentar em tese a chamada falsidade ideológica. Se
for comprovado, tem que ser apurado no âmbito criminal – declarou
o promotor.
No total, 53 pessoas
jurídicas votaram nas últimas eleições e foram pesquisadas, sendo
que apenas 29 tinham “situação cadastral ativa e data de abertura
anterior a 23 de junho de 2010”, que foi o dia das eleições. E
outros seis funcionários da FPF votaram no último pleito da
entidade, mas representando algumas destas entidades que estavam
regularizadas junto à Receita Federal. Sobre estes, o Ministério
Público da Paraíba quer saber se estes estavam devidamente
documentados com procurações para representar legalmente as
respectivas entidades.
A
reportagem procurou o advogado Edísio Souto, que faz a defesa da
ex-presidente Rosilene Gomes, mas ele não foi encontrado para comentar o
caso. No domingo, contudo, em entrevista à CBN João Pessoa, ele já
tinha feito uma análise mais geral sobre o afastamento de Rosilene Gomes
da FPF e sobre as eventuais irregularidades dos clubes votantes.
Na ocasião, ele disse que a presidente nada tem a ver com as supostas
irregularidades. E explicou que não há como culpar a entidade por esses
problemas, já que os clubes é que são responsáveis por suas demandas.
- Rosilene é
responsável pela Federação. Se a entidade tivesse irregular, aí sim era
responsabilidade dela. Como é que ela pode ser penalizada por uma
irregularidade de filiados, de clubes, que ela não comanda e que não tem
acesso nenhum, que são pessoas jurídicas de direito privado? Ou seja, o
responsável pelo clube, se ele está em situação irregular, é o
dirigente do clube, e não a presidente da Federação.
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