Filhos da presidente teriam utilizado 'clubes irregulares' para votar na FPF

Uma nova evidência de irregularidade ronda as últimas eleições na Federação Paraibana de Futebol e pode complicar ainda mais a situação da ex-presidente Rosilene Gomes, afastada na última quinta-feira pela juíza Renata da Câmara Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa. Segundo documentos da Promotoria de Fundações da Comarca de João Pessoa, do Ministério Público da Paraíba, dois filhos da presidente afastada, um funcionário da Federação e o presidente do Sindicato dos Árbitros da Paraíba teriam se utilizado de clubes amadores em situação aparentemente irregular para votar na reeleição de Rosilene Gomes. Se a denúncia for confirmada, a investigação pode ser transferida para a esfera criminal.

Foi um cruzamento de dados entre documentos que levou à conclusão. O Procedimento Administrativo Nº 0024/2013, uma investigação que vem sendo realizada pelo promotor Alexandre Jorge Nóbrega, tem em anexo a ata da última eleição, com o nome de quem representou cada entidade votante; e uma consulta do Cartório do MP junto à Receita Federal, que a partir dos respectivos CNPJs atestou a validade ou não de cada uma destas entidades.

Documento da Federação Paraibana anexo à investigação do MP da Paraíba comprova que filhos de Rosilene Gomes votaram na reeleição da ex-presidente em 2010 (Foto: Reprodução / MP da Paraíba)

Assim, descobriu-se que dois dos filhos da ex-presidente, Tyrone e Sandro de Araújo Gomes, votaram respectivamente em nome do ABC Futebol Clube e do Jangadeiro Futebol Clube. O primeiro, segundo documento do MP, uma entidade com “situação cadastral baixada” (perda de sua personalidade jurídica); o segundo, uma entidade com “número de CNPJ tido como inválido”.

Já o assessor de imprensa da Federação Paraibana de Futebol, Geraldo Gomes Varela, e o presidente do Sindicato dos Árbitros da Paraíba, Genildo Januário da Silva, votaram respectivamente em nome do Paraíba Sporte Clube e do Paulista Futebol Clube. Ambas as entidades aparecem na mesma situação do ABC e têm “situação cadastral baixada”.

Clubes representados pelos filhos de Rosilene Gomes; segundo o MP, o "b" significa entidade sem personalidade jurídica; já o "n" significa CNPJ tido como inválido (Foto: Reprodução / MP da Paraíba)

Sobre o caso, inclusive, o promotor Alexandre Jorge Nóbrega diz que a situação pode se tornar ainda mais grave, caso as suspeitas sejam comprovadas. Ele explica que uma coisa é um presidente de clube amador votar numa eleição apesar de sua entidade estar em situação irregular. Este seria uma crime cível. Bem mais grave é esta entidade irregular ser usada por pessoas ligadas à ex-presidente Rosilene Gomes.

Se essa situação for verificada e comprovada se transforma num crime ainda mais grave. (...) Se for comprovado, tem que ser apurado no âmbito criminal"

Alexandre Jorge Nóbrega, promotor de fundações da Comarca de João Pessoa

 - Se essa situação for verificada e comprovada se transforma num crime ainda mais grave. O fato pode apresentar em tese a chamada falsidade ideológica. Se for comprovado, tem que ser apurado no âmbito criminal – declarou o promotor.

No total, 53 pessoas jurídicas votaram nas últimas eleições e foram pesquisadas, sendo que apenas 29 tinham “situação cadastral ativa e data de abertura anterior a 23 de junho de 2010”, que foi o dia das eleições. E outros seis funcionários da FPF votaram no último pleito da entidade, mas representando algumas destas entidades que estavam regularizadas junto à Receita Federal. Sobre estes, o Ministério Público da Paraíba quer saber se estes estavam devidamente documentados com procurações para representar legalmente as respectivas entidades.

A reportagem procurou o advogado Edísio Souto, que faz a defesa da ex-presidente Rosilene Gomes, mas ele não foi encontrado para comentar o caso. No domingo, contudo, em entrevista à CBN João Pessoa, ele já tinha feito uma análise mais geral sobre o afastamento de Rosilene Gomes da FPF e sobre as eventuais irregularidades dos clubes votantes.

Na ocasião, ele disse que a presidente nada tem a ver com as supostas irregularidades. E explicou que não há como culpar a entidade por esses problemas, já que os clubes é que são responsáveis por suas demandas.

- Rosilene é responsável pela Federação. Se a entidade tivesse irregular, aí sim era responsabilidade dela. Como é que ela pode ser penalizada por uma irregularidade de filiados, de clubes, que ela não comanda e que não tem acesso nenhum, que são pessoas jurídicas de direito privado? Ou seja, o responsável pelo clube, se ele está em situação irregular, é o dirigente do clube, e não a presidente da Federação.

Globoesporte.com/PB