Em decisão publicada na última quinta-feira, o Superior
Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou a suspensão da publicação das tabelas das Séries C e D
do Campeonato Brasileiro de 2014. Em virtude da pausa para o carnaval, a CBF
ainda não foi notificada e ainda não divulgou o cumprimento da ordem do
tribunal.
No documento, o presidente do STJD, Flávio Zveiter,
determinou a suspensão das duas competições até que seja resolvido imbróglio
jurídico envolvendo o Betim. O clube mineiro, que ainda luta para voltar a se
chamar Ipatinga, foi rebaixado para a Série D após decisão do tribunal. No
entanto, um dia antes de a tabela da Terceirona ser divulgada, a diretoria do
time do Vale do Aço obteve uma liminar na 4ª Vara Cível de Betim que o
recolocou na Terceira Divisão.
O diretor jurídico da
CBF, Carlos Eugênio Lopes, confirmou que a entidade ainda não foi
notificada, mas cumprirá a decisão. Segundo ele, a CBF já entrou com
pedido de recurso para cassar a liminar obtida pelo time mineiro e
confirmar o rebaixamento da equipe para a Quarta Divisão.
-
Não tenho conhecimento dessa decisão, mas assim que a CBF for
notificada, ela cumprirá a determinação. Temos que cumprir todas as
determinações do STJD. A CBF já tomou todas as medidas necessárias em
relação ao Betim há muito tempo, e estamos apenas aguardando a decisão
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - relatou Carlos Eugênio Lopes.
Tal briga jurídica teve início ainda na primeira fase da Série C do ano
passado, quando o time foi excluído da competição após determinação da
Fifa, que o puniu por ter acionado a justiça comum. O imbróglio
seguiu até as quartas de final do torneio, que chegou a ter o Mogi Mirim
na vaga do Betim. Entretanto, o clube conseguiu liminar que o recolocou
no torneio e disputou a fase final diante do Santa Cruz, quando foi
eliminado. Quinto colocado na Série D do ano passado, o Tiradentes já entrou na briga para conquistar uma vaga na Terceira Divisão de 2014. O time cearense espera que o rebaixamento do Betim seja confirmado para conquistar um lugar na Série C.
Na
decisão publicada na última quinta-feira, Flávio Zveiter diz que "o
conflito de decisões e atribuições" entre entre a decisão proferida
pelo Pleno do STJD nos presentes autos onde foi aplicado ao Betim
Esporte Clube a sanção prevista no item 64 do Código Disciplinar da FIFA
com o seu consequente rebaixamento para a serie D do Campeonato
Brasileiro e, a decisão proferida pelo Juiz de direito da 4ª Vara Cível
de Betim que determinou que a Confederação Brasileira de Futebol não
cumpra a decisão proferida pelo STJD". Com base nisto, o presidente do
tribunal determinou a suspensão das duas competições.
Entenda o caso
Em setembro do ano passado, o Betim foi excluído da Série C pelo
STJD por ter acionado a justiça comum antes que todas as instâncias da Justiça
Desportiva fossem esgotadas. Na ocasião, a equipe havia sido punida pela Fifa
com a perda de seis pontos por uma dívida com o The Strongest, referente à
negociação do atacante Pablo Escobar, em 2008. Os mineiros conseguiram uma
liminar que os garantiram na Série C.
A equipe terminou a primeira fase na quarta posição do Grupo
B, mas após julgamento no Pleno do STJD, perdeu seis pontos, o que a tirou das
quartas de final do torneio. O Mogi Mirim foi beneficiado e se classificou no
lugar do time mineiro para enfrentar o Santa Cruz. Entretanto, antes do duelo
entre pernambucanos e paulistas, o Betim obteve nova liminar, que assegurava
seu retorno ao torneio. Em campo, o Betim perdeu os dois confrontos para o
Santa Cruz e foi eliminado.
Em fevereiro deste ano, o STJD determinou o rebaixamento do
time do Vale do Aço para a Série D da competição nacional e o multou em R$ 30
mil. Porém, no último dia 19 de fevereiro, o clube obteve liminar na 4ª Vara
Cível de Betim que o recolocou na Terceira Divisão.Globoesporte.com/PB
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