DE OLHO NO MARTELO: STJD julga caso que pode rebaixar Portuguesa ou Flamengo e reconduzir Fluminense à Série A

Começa nesta segunda-feira, às 17h, a batalha jurídica que pode mudar a classificação final do Campeonato Brasileiro. Portuguesa e Flamengo serão julgados na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Centro do Rio de Janeiro, em sessão que interessa diretamente ao Fluminense, que pode escapar da degola dependendo do resultado. Estarão em análise as escalações de André Santos, pelos rubro-negros, contra o Cruzeiro, e Héverton, pela Lusa, contra o Grêmio, na última rodada da competição. Os dois foram suspensos em julgamento na sexta-feira e escalados no fim de semana, o que acarretou uma notícia de infração feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao tribunal. Ambos os clubes foram denunciados no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e podem perder até quatro pontos na tabela, cada. O julgamento será acompanhado em tempo real pelo GloboEsporte.com.

Caso Portuguesa e Flamengo percam os pontos, o time paulista será rebaixado e o Fluminense permanecerá na Série A do Brasileiro. Se somente o Flamengo perder pontos, a Portuguesa fica na elite, o Fluminense também e os rubro-negros terão de disputar a Série B em 2014. No caso de apenas a Lusa ser punida, ela é rebaixada, e o Fluminense sobe. O caso pode se prolongar, com os recursos das partes ao Tribunal Pleno, a instância máxima da Justiça Desportiva, até o dia 27, data que o órgão estima como limite para solução deste caso e também do processo que trata da violência na partida entre Vasco e Atlético-PR em Joinville. Cariocas e paranaenses já foram julgados em primeira instância pela 4ª Comissão Disciplinar na última sexta-feira e, além de multa, pegaram oito e 12 perdas de mando de campo, respectivamente, sendo que metade da pena de ambos terá de ser cumprida com portões fechados.

Héverton e André Santos se tornaram pivôs de polêmica no fim do Brasileiro (Foto: Montagem sobre foto da Ag. Estado)

Os casos de Flamengo e Portuguesa serão julgados pela 1ª Comissão Disciplinar, presidida por Paulo Valed Perry, filho de Valed Perry, consultor jurídico da CBF. O relator do processo da Portuguesa será Felipe Bevilacqua de Souza, do Rio de Janeiro, e o relator do processo que tem o Flamengo como réu será Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, do Distrito Federal. Os demais auditores que participarão da votação no julgamento serão Vinicius Augusto Sá Vieira (SP) e Douglas Blackhman (RJ - auditor suplente). O auditor Washington Rodrigues de Oliveira (SP) foi declarado impedido de participar do julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente - em rede social - sobre o objeto da causa. Será substituído pelo suplente Blackhman.

De acordo com o regimento interno do STJD, os auditores são escolhidos por maioria de votos no Pleno, podendo ser indicados por qualquer membro do tribunal. Cada auditor do Pleno escolhe um nome da lista de indicados por vaga a ser preenchida. Já a escolha da comissão que julgará cada caso é dirigida e fica a cargo da secretaria do tribunal, conforme o artigo 32 do regimento: "Os processos de competência das Comissões Disciplinares serão distribuídos pela Secretaria de forma dirigida, levando-se em conta a data de seu recebimento, os prazos legais aplicáveis e as pautas de cada Comissão Disciplinar, de modo a permitir que sejam julgados da forma mais célere possível". O artigo 33 acrescenta que a escolha do relator de cada processo tem de ser feita por sorteio. Também estará presente, representando a Procuradoria, o sub-procurador geral William Figueiredo de Oliveira, também do Rio de Janeiro.

O início da pauta está marcado para 17h. O julgamento da Portuguesa está previsto para ser o primeiro. O Flamengo, contudo, deu entrada em pedido para ser homologado como terceiro interessado no processo na última sexta-feira. Como a Lusa usa argumentos que também serão sustentados pelos rubro-negros, o advogado que defenderá o clube da Gávea, Michel Asseff Filho, entrou com o pedido no tribunal para poder fazer uma sustentação desses argumentos em comum já no julgamento do clube paulista, para não exaurir o tema antes do início da análise do processo de infração do Flamengo. A Portuguesa será defendida pelo advogado João Zanforlin, que presta normalmente serviços ao Corinthians. O Fluminense também deu entrada em pedido para ser registrado como parte interessada e deverá ser representado pelo advogado Mário Bittencourt.

As variações na tabela de acordo com as possíveis punições no julgamento desta segunda-feira (Foto: arte esporte)

Iniciada a sessão no STJD, são anunciados os componentes da mesa. Em seguida, será lido o parecer da Procuradoria. A sessão continua com oitiva de testemunhas. As apresentações das defesas das partes têm tempo limitado em 10 minutos, podendo ter acréscimo com autorização do presidente da comissão.  Em seguida, cada auditor anunciará o voto com a pena a ser aplicada, sendo Paulo Valed Perry, presidente da comissão, o último a se pronunciar - anunciará também o veredicto. O primeiro a ler seu voto é o relator de cada processo e os demais auditores acompanham, ou não, as suas alegações.

O caso da Portuguesa foi cercado por uma polêmica envolvendo o advogado que prestava serviço para o clube há nove anos, Osvaldo Sestário. Responsável por defender a Lusa no julgamento de Héverton, ele garantiu ter comunicado, por telefone, a suspensão do jogador por duas partidas. O clube, por sua vez, assegura que só houve comunicação de suspensão por um jogo. João Zanforlin deverá tentar demonstrar que não houve intenção do clube em se beneficiar com a escalação do jogador, visto que entrou em campo nos minutos finais da partida, e contestar o dia em que a punição aplicada pelo tribunal se torne válida. Como Héverton foi julgado na sexta, o clube acredita ter argumentos para demonstrar que a penalidade só poderia ser aplicada a partir de segunda-feira, invocando o direito de ampla defesa.
 A defesa da Portuguesa vai ter três depoimentos: do diretor jurídico Valdir Rocha da Silva, do presidente Manuel da Lupa e do conselheiro José Luis Almeida. Os três são advogados. Valdir Rocha da Silva foi a quem Osvaldo Sestário, advogado que atuou no julgamento de Héverton, afirmou ter passado a informação de que o jogador tinha sido suspenso por dois jogos. Valdir não se pronunciou publicamente após o imbróglio e foi preservado para o julgamento.

No caso do Flamengo, há outras nuances, excluída a suposta falha de comunicação que entra no contexto do julgamento do clube do Canindé. Os rubro-negros, mesmo sabendo da suspensão de André Santos, consideraram que havia base legal para que o jogador fosse escalado na última rodada por ter ficado fora da partida anterior, contra o Vitória. A denúncia de infração foi feita por conta da expulsão do jogador na final da Copa do Brasil, contra o Atlético-PR, o que, acredita o Flamengo, forçaria que se cumprisse suspensão automática na partida seguinte, contra o Rubro-Negro baiano. O Fla usará em sua defesa pareceres de especialistas, como o do advogado Marcos Motta.

Globo Esporte