Secretário de Esportes se pronuncia sobre acusações de Aldeone a respeito do Gol de Placa: “Estado cumpriu com seu dever”

2013 foi um ano decepcionante para o Sousa. Estreante na Copa do Nordeste e tido como um dos favoritos no Estadual, a equipe ainda teve como “bônus” a participação na Copa do Brasil após vitória judicial, em virtude de inadequações apontadas na Copa Paraíba, torneio que classificou o CSP para a competição nacional. Mas nos três certames, não passou sequer da primeira fase e entrou num período de sete meses de inatividade profissional. Entretanto, a diretoria do Dinossauro ainda não parou. E mais uma batalha judicial pode ser travada nas próximas semanas.
Na segunda metade de setembro, mais precisamente no dia 17, em entrevista a emissoras de rádio locais, o presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, acusou o Governo do Estado de não repassar ao time uma quota de R$ 158 mil, referente ao programa Gol de Placa, que auxilia financeiramente os participantes da Série A do Campeonato Paraibano e os representantes do estado em campeonatos nacionais. Ainda segundo o mandatário alviverde, a justificativa usada pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SeJEL), foi de que o dinheiro já havia sido depositado na conta do CSP, que inicialmente era o detentor da vaga na Copa do Brasil.
- Se alguém errou, não foi o Sousa. Se alguém usou o recurso que era de direito do Sousa e deu a outro clube, o erro é de quem deu, no caso, a Secretaria de Esportes.
Ao expor a situação, Aldeone usou palavras fortes:
- Eu considero que o Sousa está sendo roubado, surrupiado. Pode não ter sido tacitamente, mas se o erro ocorreu, tem que ser corrigido. (…) Quem jogou a Copa do Brasil, quem enfrentou o Coritiba, foi o Sousa ou foi o CSP?
O presidente do Dinossauro ainda asseverou que, em caso de não pagamento dos 158 mil reais, o time não poderá quitar dívidas com a Federação e com a fornecedora de material, o que inviabilizaria a participação no Campeonato Paraibano 2014, a começar no dia 12 de janeiro. E afirmou que a briga pode tomar esferas legais:
- Tenho inclusive uma base no próprio texto da lei, que é o artigo 11. Lá diz que qualquer pagamento feito de maneira indevida deve ser ressarcido com correção monetária, e é isso que vou buscar. Já tenho conhecimento de quais caminhos jurídicos posso tomar a partir de agora, inclusive uma ação administrativa, que seria a anulação do repasse através da Procuradoria Geral e depois uma ação de cobrança contra o CSP, ou um mandado de segurança.
Procurado pela reportagem do Voz da Torcida, o secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Governo, Tibério Limeira, começou a esclarecer o imbróglio posicionando-se sobre a divisão dos valores do Gol de Placa:
- Temos um valor que é estabelecido para cada exercício anual, todo fundamentado e amarrado na lei, e a Federação Paraibana de Futebol é a responsável por passar a lista com os clubes que devem receber o beneficio e definir quais os percentuais que cada clube deve receber.
Com este argumento, Tibério justificou em seguida o repasse da quantia ao time de João Pessoa:
- Antes do começo do Campeonato Paraibano, o CSP, que estava com a documentação correta e era o indicado pela FPF para receber o dinheiro destinado ao clube representante na Copa do Brasil, fez a retirada, pois naquele momento era o clube que iria representar a Paraíba na Copa do Brasil. O impasse envolvendo a vaga para a Copa do Brasil só ocorreu alguns meses após a retirada do recurso, ou seja, de acordo com a lei e o próprio Tribunal de Contas, que avalia todo o trâmite, o Estado cumpriu com o seu dever. Está de mãos atadas nesta situação.
Em relação ao artigo 11 da lei do Gol de Placa, citado por Aldeone Abrantes, o secretário expôs uma leitura diferente à apresentada pelo presidente do Sousa:
- O artigo 11 não se refere a repasses indevidos por parte do Governo, mas à má utilização desses recursos por parte dos beneficiários, ou seja, à não destinação para despesas e investimentos do clube.
Para fechar, Tibério “concordou” com a medida que Aldeone ameaça tomar:
- De nossa parte fizemos tudo que estava ao nosso alcance e que era nosso dever, compreendemos o problema que ocorre e a importância desse recurso para os clubes e acho que, se o Sousa se sente lesado, deve procurar a Justiça para buscar pelo direito que julgue ter.

Voz da Torcida