Nove meses depois, STJ volta a julgar 'Caso Treze' na próxima quarta-feira

Ministro Luís Felipe Salomão pediu vista e só agora Tribunal volta a decidir qual estado tem competência para julgar o mérito da ação

 

Ministro Marco Buzzi, relator do caso, votou à favor da Paraíba (Foto: Assessoria / STJNotícias)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a julgar na quarta-feira que vem o processo envolvendo a vaga do Treze na Série C do Campeonato Brasileiro. O julgamento está parado desde agosto do ano passado, quando o ministro Luís Felipe Salomão pediu vista. A inclusão do caso na pauta da segunda seção foi publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira.
Os ministros voltam finalmente a decidir qual Estado (Acre, Paraíba ou Rio de Janeiro) é competente para julgar o mérito da questão sobre que time tem vaga na competição nacional. O time paraibano, que inclusive já disputou o campeonato de 2012 e conquistou a permanência na edição deste ano, briga com o Rio Branco do Acre pelo direito de participar do torneio.
Em agosto de 2012, o relator do processo, o ministro Marco Buzzi, chegou a apresentar seu voto. De acordo com ele, a Justiça da Paraíba é quem realmente tem a competência para continuar julgando o caso. Isso significaria que pelo menos a princípio o Treze continuaria na disputa, já que a juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível, garantiu através de medida liminar a participação do Alvinegro na Série C. O placar está 1 a 0 pró-justiça da Paraíba.
Entenda o caso
O Treze tentava, através de medidas judiciais, a vaga que pertencia ao Rio Branco para disputar a Série C do Brasileiro de 2012. No ano passado, a equipe acriana, após ter o seu estádio interditado pelo Ministério Público, acionou a Justiça Comum e acabou desclassificada da competição. Um acordo posterior com a CBF e com o STJD, no entanto, permitiu o retorno do clube à competição.

Como ficou na quinta colocação da Série D, o Galo da Borborema se sentiu prejudicado e, por isso, ingressou com uma ação pedindo a vaga junto ao STJD, onde foi derrotado por unanimidade. Sem saída, o alvinegro paraibano 'apelou' para a Justiça Comum e conseguiu uma liminar, expedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura Rodrigues, para disputar o campeonato. A liminar em seguida foi mantida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, do TJ da Paraíba.

Treze jogou a Série C de 2012 graças às ações na justiça comum (Foto: Silas Batista)

Depois disto, o Rio Branco ingressou com recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba tentando cassar a liminar, mas o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho a manteve em segunda instância. Paralelamente a isto, o Estado do Acre ingressou com uma ação contra a CBF em Rio Branco, e o juiz Anastácio Lima de Menezes Filho emitiu liminar em favor do clube local.
A Confederação Brasileira de Futebol, por sua vez, alega que o Treze não poderia entrar com ação na justiça da Paraíba contra a entidade porque esta é sediada no Rio de Janeiro e que a ação, portanto, teria que ser julgada na cidade-sede da CBF.
Por causa de toda esta confusão, a Série C de 2012 ficou suspensa por mais de um mês, mas acabou sendo realizada com a presença do Treze e sem o Rio Branco.

Fonte: Globoesporte.com/PB