A
13ª Vara de Fazenda da Capital concedeu liminar que suspende o amistoso
entre Brasil e Inglaterra, marcado para o próximo domingo (02), no
Maracanã. Atendendo um pedido do Ministério Público Estadual, a juíza
Adriana Costa dos Santos suspendeu a partida por acreditar que o estádio
não oferece segurança necessária para a realização do evento. A partida
seria o segundo evento-teste do Maracanã e a última oportunidade de
testar o estádio antes do início da Copa das Confederações.
Segundo
o MPE, o Maracanã não oferece segurança para os torcedores que irão
comparecer ao estádio para acompanhar o jogo. Na ação civil pública, o
Ministério pede que o jogo seja suspenso para "garantir a segurança" até que sejam apresentados laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos.
"Apesar
das inúmeras solicitações feitas pelo Ministério Público, os laudos não
foram entregues em sua totalidade, não havendo, até o momento, a
comprovação de que o estádio apresenta os requisitos mínimos necessários
para a realização de jogos ou eventos", escreveu Adriana na decisão,
complementando que o único laudo apresentado pela Policia Militar, de 29
de maio de 2013, "demonstra que o estádio ainda está em fase de
construção".
Segundo
o documentado apresentado, materiais perigosos, como pedras, pedaços de
calçadas e restos de obras podem ser utilizados em tumultos e
confrontos de torcedores. Segundo a juíza, tais problemas deveriam ter
sido resolvidos até o sábado, véspera da partida.
"Ocorre
que até o presente momento não se tem notícia de que as restrições
foram sanadas ou ainda se teve acesso aos demais laudos, indispensáveis,
para a verificação da viabilidade de inauguração com a segurança que se
espera. Sendo assim, diante da desídia dos responsáveis, no caso, os
réus, não há como permitir que o estádio seja reinaugurado sem a
comprovação de que está em condições satisfatórias de segurança e
higiene", traçou a juíza. A juíza ressalta, ainda, que se for comprovada a garantia de "segurança e higiene" do local, "a liminar perderá sua fundamentação, podendo ser revogada, realizando-se, então, o evento".
Se
a bola rolar no próximo domingo sem a apresentação dos laudos de
vistoria de Engenharia, de prevenção e combate de incêndio, e de
condições sanitárias e de higiene, a Confederação Brasileira de Futebol
(CBF), o Comitê Organizador Local (COL) e José Maria Marin, presidente
destas entidades, terão de pagar multa de R$ 1 milhão por cada evento
realizado.
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