Pleno do STJD acata pedido e inclui o Sousa na Copa do Brasil, e exclui o CSP

  
Com seis dos sete votos a favor, clube conquistou direito de disputar competição nacional

Diante do Pleno, instância máxima do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), o Sousa garantiu o direito de disputar a Copa do Brasil 2013. Com um mandado de garantia, o jurídico do clube conseguiu a anulação do CSP no torneio, feito que concedeu a segunda vaga paraibana ao Sousa, por maioria dos votos dos auditores. Com a decisão, o Sousa estreia na competição diante do Coritiba, em data que será agendada pela CBF.

No dia 20 de março, o jurídico do Sousa entrou com um mandado de garantia na Justiça Desportiva pedindo a inclusão do clube na segunda vaga paraibana do torneio, em virtude da conquista do vice-campeonato paraibano de 2012 e da irregularidade no torneio realizado pela Federação local, onde o CSP conquistou a vaga.

Após analisar as informações enviadas pelo jurídico do clube, o presidente do STJD, Flávio Zveiter, despachou o pedido de cancelamento da partida entre CSP e Coritiba, quer seria nesta quinta-feira, dia 4 de abril, mesma data do julgamento.

Em sessão, antes da leitura do relatório do processo pelo auditor Paulo César Salimão, foi discutida e votada a preliminar levantada pelo procurador Alessandro Kioshi Kishino, responsável por formular o auto, em que destacava como intempestivo o pedido do Sousa, que só acionou o STJD em março.

Para o advogado do Sousa, Fernando Lamar a CBF se omitiu ao publicar a tabela da Copa do Brasil sem tomar conhecimento dos fatos ocorridos e destacou que a preliminar não deveria ser aplicada. Colhidos os votos de todos os auditores presentes, a preliminar foi afastada por cinco votos, contra apenas dois a favor.

Logo após, Lamar sustentou o pedido da vaga ao Sousa."Concordo com o parecer do procurador, quanto a inclusão do Sousa na Copa do Brasil 2013, até porque a própria CBF não ter se manifestado sobre o caso e a própria Federação Paraibana ter confirmado que a competição foi disputada por apenas três clubes", concluiu.

Em defesa do CSP, o advogado Renato Costa afirmou: "Tudo já foi esclarecido aqui. De qualquer forma, um dos clubes sairá desfavorecido daqui hoje. Sigo o entendimento de que a vaga pertence ao CSP e deve ser mantido esse direito a ele”.

Já a defesa da Federação Paraibana de Futebol, representada pela advogada Patrícia Saleão, se disse surpresa pela preliminar não ser acolhida, já que defende que o Sousa entrou com recurso fora do prazo. "O torneio seletivo pela Federação não foi organizado apenas com três clubes. Isso só aconteceu pela desistência de outros dois clubes. E o que a Federação iria fazer com os outros três que já haviam se organizado para o torneio? Então, em respeito a esses três clubes, a Federação deu sequência à disputa. Nada foi feito às escondidas. Todos estavam sabendo, inclusive a CBF", sustentou Saleão.

Explicações a parte, o relator Paulo César Salomão votou no sentido de acolher o pedido e incluir o Sousa na Copa do BR. O voto só não foi acompanhado pelo auditor Gabriel Marciliano. Leia mais sobre este caso.

Fonte: Justiça Desportiva