Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado com as duas prefeituras. Marizão em Sousa e José Cavalcanti em Patos devem passar por mudanças
Promotor do Cidadão Valberto Lira assina TAC no Sertão da Paraíba (Foto: Renata Vasconcellos)
O Ministério Público da Paraíba concluiu dois Termos de Ajustamento de
Conduta (TAC) com as prefeituras de Sousa e Patos para adequar os
estádios Antônio Mariz e José Cavalcanti a todas as normas de segurança,
higiene e prevenção contra incêndios. Os problemas foram apontados pela
Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros e pela Polícia
Militar.Os dois municípios terão três meses para apresentar o projeto que divulgue todas as obras e adaptações necessárias indicadas pelos órgãos e, uma vez aprovada, as obras e adaptações deverão ser realizadas no prazo máximo de 90 dias.
As duas prefeituras, donas dos respectivos estádios, ainda se comprometeram a rever os alvarás de funcionamento concedido aos bares ou lanchonetes da parte de dentro de ambos os estádios, com a finalidade de estabelecer a proibição de venda de bebida alcoólica durante as partidas realizadas.
Caso aconteça algum descumprimento das obrigações destacadas pelo Ministério Público, será aplicada ao clube uma multa diária no valor de R$ 5 mil, valores que serão depositados no Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos (FDD).
Em Patos, o TAC foi assinado em audiência que contou com a participação do promotor de Justiça Newton Vilhena, o promotor Valberto Lira, coordenador estadual da Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, e pelo procurador-geral do município, Márcio Wanderley.
Na cidade de Sousa, o documento foi assinado pelo promotor de Justiça Valfredo Teixeira, pelo prefeito da cidade, André Gadelha, e novamente pelo promotor Valberto Lira.
Fonte: Globoesporte.com/PB
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